Processo 189795/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/03/2016 11:59
Autuado em 11/03/2016 11:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2612/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2612/ 2017 Negativa de registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2612/ 2017 Negativa de registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual MARLUS DE OLIVEIRA
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão ANTONIO RENE CASTANHEIRA
Pensionista ANA CRISTINA KUSS CASTANHEIRA
Interessado RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
30/11/2018 14:41 do Protocolo 825427/18
24/07/2017 15:27 do Protocolo 538831/17
04/07/2017 09:00 do Protocolo 488842/17
18/08/2016 14:24 do Protocolo 684303/16
15/08/2016 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672429/16
29/04/2016 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 358171/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1329/2019
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 1793/2018
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 571/2018
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1336/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2612/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1504/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4439/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2965/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2019 18:09 DP  
17/09/2019 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1329/2019 -
30/08/2019 11:11 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1726/2019 -
23/08/2019 14:25 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 104/2019 -
23/08/2019 14:25 CMEX Informação nº 5152/2019 -
23/08/2019 13:13 DP  
23/08/2019 10:22 CGE  
08/04/2019 09:49 CGM  
02/04/2019 10:24 CMEX Informação nº 1732/2019 -
02/04/2019 09:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2019 -
14/01/2019 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 338/2019 -
11/01/2019 13:24 S2C  
13/12/2018 18:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 8/2019 -
13/12/2018 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1793/2018 -
03/12/2018 15:33 CGE Parecer nº 1722/2018 -
23/10/2018 16:54 DP  
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 571/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1478/2018 - diligência (esclarecimentos)
25/07/2017 13:09 COFAP  
12/07/2017 18:27 DP  
04/07/2017 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1336/2017 -
21/06/2017 10:03 S2C  
20/06/2017 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2085/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Acórdão nº 2612/2017 -
17/11/2016 15:18 GCAML  
10/11/2016 18:47 SMPjTC Parecer nº 15737/2016 - negativa do registro Ato concedido com aplicação de redutor constitucionalno início da operação. Entendimento da unidade técnica e deste Procurador de que a base de cálculo da pensão deve incidir sobre a totalidade dos proventos do servidor falecido. Pela negativa
22/08/2016 09:34 COFAP Parecer nº 11895/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. PENSÃO. AO MPjTC.
19/08/2016 15:34 DP  
16/08/2016 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1651/2016 -
01/08/2016 14:23 DP Informação nº 14381/2016 -
06/07/2016 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1504/2016 -
22/06/2016 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3151/2016 -
22/06/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 8767/2016 - negativa do registro Pensão previdenciária. Diligência à entidade previdenciária. Negativa de registro.
29/04/2016 17:14 DICAP Parecer nº 6401/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. PENSÃO.
01/04/2016 11:30 DP Informação nº 6906/2016 -
11/03/2016 12:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2965/2016 -
11/03/2016 12:19 DICAP Instrução nº 5972/2016 -

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